Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, aplicativos e serviços disponibilizados pela Promarvi Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.678.156/0001-39 ("Promarvi", "nós"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize os serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da Promarvi, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso utilize os serviços em nome de uma pessoa jurídica, você declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

2. Descrição dos Serviços

A Promarvi oferece soluções digitais, incluindo sites, aplicativos e integrações com plataformas de terceiros. As funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou encerradas a qualquer momento, mediante aviso razoável quando aplicável.

3. Cadastro e Conta

• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Mantenha a confidencialidade das credenciais de acesso; não compartilhe sua conta.
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros;
• Executar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos serviços;
• Interferir na operação dos serviços, introduzir malware ou sobrecarregar nossa infraestrutura;
• Utilizar os serviços para fins fraudulentos, abusivos, discriminatórios ou ilegais;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização.

5. Integrações com Terceiros

Nossos serviços podem se integrar a plataformas de terceiros, como Meta (Facebook e Instagram). O uso dessas integrações está também sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de serviços de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre os serviços, marcas, logotipos, layouts, textos e código pertencem à Promarvi ou aos seus licenciadores. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços conforme estes Termos.

7. Conteúdo do Usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia aos nossos serviços, mas concede à Promarvi uma licença não exclusiva para armazenar, processar e exibir esse conteúdo na medida necessária para a operação dos serviços. Você é o único responsável pelo conteúdo que submete.

8. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, total ou parcialmente, em caso de descumprimento destes Termos, determinação legal ou risco à segurança dos serviços. Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato@promarvi.com.br.

9. Isenções e Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Promarvi não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Viçosa/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@promarvi.com.br.